Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2019 13:24
| DP | |
08/08/2019 13:18
| CMEX | Informação nº 4577/2019 - |
17/08/2017 21:32
| DP | |
16/08/2017 12:07
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 692/2017 - |
15/08/2017 10:21
| DP | Informação nº 11206/2017 - |
08/08/2017 10:45
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1415/2017 - |
24/07/2017 11:03
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1601/2017 - |
17/07/2017 10:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2292/2017 - |
17/07/2017 10:00
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2512/2017 - |
07/07/2017 16:03
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 311/2017 - |
02/06/2017 09:56
| GCNB | |
31/05/2017 16:04
| SMPjTC | Despacho nº 114/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
26/04/2017 10:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1293/2017 - |
20/04/2017 12:38
| SMPjTC | Parecer nº 3500/2017 - Insuficiência do escopo de análise Ausência de
disponibilização dos dados que integram o conteúdo
desta prestação de contas a este Parquet |
24/08/2016 15:21
| COFIM | Instrução nº 1107/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
03/08/2016 15:27
| DP | |
02/08/2016 10:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1982/2016 - |
06/07/2016 10:50
| DP | Informação nº 13584/2016 - |
22/03/2016 13:07
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1648/2016 - |
22/03/2016 13:07
| DCM | Instrução nº 2939/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
21/03/2016 15:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3091/2016 - |